A escolha entre atuar como pessoa física ou abrir um CNPJ é uma das principais dúvidas dos profissionais da psicologia e da terapia. 

A decisão impacta diretamente nos custos com impostos, na formalização do negócio e nas possibilidades de crescimento. 

Neste artigo, vamos analisar a tributação para psicólogos e terapeutas e identificar em quais situações pode ser mais vantajoso atuar com um CNPJ.

Entendendo a tributação para psicólogos e terapeutas como pessoa física

Quando um psicólogo ou terapeuta atua como pessoa física, ele se enquadra na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). 

Isso significa que os rendimentos são tributados de acordo com a tabela progressiva, podendo variar de 0% a 27,5%, conforme o faturamento.

Além do IRPF, há a obrigatoriedade de contribuição para o INSS, que pode chegar a 20% do rendimento mensal. 

Para aqueles que prestam serviços sem vínculo empregatício, há a opção de contribuir como contribuinte individual, o que reduz a alíquota para 11%.

Embora essa modalidade possa parecer mais simples inicialmente, à medida que os ganhos aumentam, a carga tributária pode se tornar elevada, fazendo com que a abertura de um CNPJ seja uma alternativa mais viável financeiramente.

Benefícios de abrir um CNPJ para psicólogos e terapeutas

Abrir um CNPJ pode trazer diversas vantagens para profissionais da área da saúde mental. 

A principal delas está na redução da carga tributária, especialmente quando há um faturamento mais alto. Além disso, a formalização do negócio permite maior credibilidade e oportunidades de crescimento. Confira alguns benefícios:

Regime tributário mais vantajoso

Ao atuar como pessoa jurídica, o profissional pode optar por diferentes regimes tributários, como o Simples Nacional, o Lucro Presumido ou o Lucro Real. 

O Simples Nacional, por exemplo, pode oferecer alíquotas reduzidas em relação à tributação como pessoa física, principalmente para quem tem faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.

Para psicólogos e terapeutas, a tributação no Simples Nacional ocorre pelo Anexo III ou pelo Anexo V, dependendo da folha de pagamento. 

No Anexo III, as alíquotas começam em 6%, enquanto no Anexo V, podem partir de 15,5%. Caso haja despesas com funcionários, a migração para o Anexo III pode gerar economia tributária.

Emissão de notas fiscais

Muitos convênios e empresas exigem a emissão de nota fiscal para contratar serviços de psicólogos e terapeutas. 

Sem um CNPJ, o profissional pode enfrentar dificuldades para estabelecer parcerias e captar novos clientes.

Contribuição previdenciária reduzida

Com um CNPJ, o profissional pode contribuir com o INSS por meio do pró-labore, reduzindo a alíquota para 11%, em vez dos 20% exigidos como autônomos. Isso resulta em economia significativa ao longo do tempo.

Separação entre patrimônio pessoal e empresarial

Com um CNPJ, o profissional pode separar as finanças pessoais das empresariais, o que facilita o planejamento financeiro e evita confusões na gestão de impostos e despesas.

Quando vale a pena ter um CNPJ?

A decisão de abrir um CNPJ depende do faturamento e dos objetivos do profissional. Para entender se vale a pena, é fundamental fazer um cálculo comparativo entre os impostos pagos como pessoa física e os custos envolvidos na manutenção de uma empresa.

Em geral, a abertura do CNPJ é recomendada quando:

• O faturamento mensal ultrapassa R$ 5.000, pois a carga tributária como pessoa física começa a ser mais elevada.
• Há interesse em emitir notas fiscais para atender empresas e convênios.
• Existe a necessidade de contratar funcionários.
• O profissional deseja expandir a atuação e ter maior organização financeira.

Passo a passo para abrir um CNPJ como psicólogo ou terapeuta

Se a opção pelo CNPJ for mais vantajosa, o próximo passo é a formalização. Veja o que é necessário:

Escolha do tipo de empresa

Para profissionais da área da saúde, as opções mais comuns são:

• Empresário Individual (EI) – Indicado para quem quer atuar sozinho, sem sócios.
• Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) – Permite separação do patrimônio pessoal e empresarial.
• Sociedade Simples – Ideal para quem deseja atuar em parceria com outros profissionais da área.

Definição do regime tributário

A escolha do regime tributário é essencial para otimizar a carga de impostos. O Simples Nacional costuma ser a melhor opção para pequenos e médios negócios, mas o Lucro Presumido pode ser interessante para faturamentos mais elevados.

Registro na Junta Comercial e emissão do CNPJ

O registro na Junta Comercial é o primeiro passo oficial para abrir a empresa. Após isso, é necessário obter o CNPJ junto à Receita Federal.

Cadastro no conselho de classe

Para exercer legalmente a profissão, o CNPJ deve ser registrado no Conselho Regional de Psicologia (CRP) ou em outros conselhos conforme a especialidade do profissional.

Emissão de alvarás e licenças

Dependendo da cidade e do tipo de atendimento, pode ser necessário obter um alvará de funcionamento junto à prefeitura.

Conclusão

A decisão entre atuar como pessoa física ou abrir um CNPJ deve ser baseada em cálculos detalhados e nos objetivos profissionais do psicólogo ou terapeuta. 

A tributação para psicólogos e terapeutas pode ser mais vantajosa com um CNPJ, especialmente para quem deseja expandir a atuação, emitir notas fiscais e reduzir a carga tributária.

Se o faturamento já está acima de R$ 5.000 mensais, vale a pena avaliar a abertura do CNPJ para aproveitar benefícios fiscais e estruturais. 

Antes de tomar a decisão, é recomendável contar com a assessoria de um contador especializado, que poderá indicar a melhor opção conforme o perfil do profissional.

Com planejamento e a escolha do regime adequado, os profissionais da psicologia e da terapia podem garantir maior economia e estabilidade financeira em sua trajetória.

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