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Tributação para clínicas multiprofissionais: como evitar riscos fiscais

Tributação para clínicas multiprofissionais: como evitar riscos fiscais

Tributação para clínicas multiprofissionais como evitar riscos fiscais

A gestão de uma clínica que reúne diferentes especialidades médicas e da saúde exige atenção redobrada em relação às obrigações contábeis e fiscais. A tributação para clínicas multiprofissionais apresenta particularidades que podem impactar diretamente a saúde financeira do negócio. Entender como organizar os regimes tributários, cumprir exigências legais e estruturar corretamente a empresa é essencial para evitar riscos fiscais e garantir sustentabilidade a longo prazo.

Neste artigo, vamos detalhar os principais pontos a serem considerados pelas clínicas multiprofissionais no Brasil em 2025, destacando boas práticas e estratégias de planejamento.

O que são clínicas multiprofissionais?

As clínicas multiprofissionais são aquelas que reúnem diferentes profissionais da saúde em um mesmo espaço, como médicos de várias especialidades, dentistas, fisioterapeutas, nutricionistas e psicólogos.

Esse modelo de atendimento tem crescido devido à busca por soluções integradas, mas traz consigo um desafio: alinhar a gestão tributária a essa diversidade de atividades.

A tributação para clínicas multiprofissionais pode variar conforme a forma jurídica da empresa, os serviços prestados e o enquadramento no regime tributário escolhido.

Principais regimes de tributação aplicáveis

Simples Nacional

O Simples Nacional é bastante utilizado por clínicas multiprofissionais de menor porte, por oferecer unificação de tributos em uma única guia. No entanto, nem todas as atividades podem se enquadrar nesse regime e há limites de faturamento (até R$ 4,8 milhões anuais).

Um ponto de atenção é a forma de tributação para serviços de saúde, que geralmente se enquadram no Anexo V ou III, com alíquotas progressivas. A escolha entre um ou outro dependerá do Fator R (relação entre a folha de pagamento e a receita bruta).

Lucro Presumido

O Lucro Presumido é uma opção bastante utilizada em clínicas com faturamento maior, já que permite previsibilidade na tributação. Nesse regime, o lucro é presumido com base em percentuais fixos aplicados sobre a receita.

Para atividades médicas e de saúde, a base de cálculo do IRPJ e da CSLL costuma ser de 32% da receita. Além disso, há incidência de PIS e COFINS cumulativos (3,65%) e ISS municipal.

Lucro Real

Menos comum em clínicas multiprofissionais, o Lucro Real é obrigatório para empresas que faturam acima de R$ 78 milhões anuais ou que atuem em segmentos específicos. Nesse regime, os tributos são calculados sobre o lucro líquido contábil ajustado, o que exige controles rigorosos e contabilidade completa.

Riscos fiscais mais comuns

A falta de planejamento na tributação para clínicas multiprofissionais pode gerar diversos riscos, entre eles:

  • Enquadramento incorreto de atividades – Misturar serviços de saúde com serviços administrativos sem separação adequada pode levar a autuações.
  • Erros no cálculo do ISS – Como cada município possui regras próprias, falhas no recolhimento do ISS podem gerar multas.
  • Inconsistência na aplicação do Fator R – Não acompanhar corretamente a proporção da folha de pagamento em relação à receita pode alterar a alíquota de forma inesperada.
  • Problemas na distribuição de lucros – Sem registro contábil adequado, a distribuição pode ser considerada irregular e gerar tributação adicional.
tributação para clínicas multiprofissionais

Boas práticas para evitar riscos fiscais

1. Estrutura societária adequada

Definir corretamente se a clínica será uma sociedade empresária ou sociedade simples é o primeiro passo para garantir conformidade. Cada modelo impacta diretamente na forma de tributação.

2. Gestão integrada de folha e contratos

Manter uma gestão clara da folha de pagamento e dos contratos de cada profissional da saúde é essencial para aplicação correta do Fator R e enquadramento no Simples Nacional.

3. Revisão tributária periódica

Uma revisão tributária anual pode identificar pagamentos indevidos e abrir oportunidades de recuperação de créditos tributários.

4. Assessoria contábil especializada

Contar com uma contabilidade que entenda as especificidades da tributação para clínicas multiprofissionais evita erros e possibilita maior economia tributária.

Comparativo dos regimes tributários para clínicas multiprofissionais

RegimeLimite de FaturamentoVantagens principaisPontos de atenção
Simples NacionalAté R$ 4,8 milhões anuaisUnificação de tributos e alíquotas progressivasLimitações de atividades e impacto do Fator R
Lucro PresumidoAté R$ 78 milhões anuaisPrevisibilidade e simplicidade no cálculoPercentuais altos (32% da receita para base IRPJ/CSLL)
Lucro RealAcima de R$ 78 milhões anuaisAjuste conforme o lucro efetivo, aproveitamento de créditos de PIS/COFINSExige controles contábeis mais detalhados e maior burocracia

O impacto da reforma tributária em 2025

Com a aprovação da Reforma Tributária e a criação da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), as clínicas precisarão rever suas estratégias.

A tributação para clínicas multiprofissionais poderá sofrer alterações na forma de incidência dos impostos, tornando ainda mais importante ter acompanhamento especializado para adaptar processos e sistemas de gestão.

Planejamento tributário: diferencial competitivo

Além de reduzir riscos, investir em um bom planejamento tributário pode aumentar a lucratividade da clínica. O correto enquadramento, o aproveitamento de incentivos fiscais e a gestão eficiente da folha de pagamento são diferenciais que permitem direcionar mais recursos para melhorias no atendimento e expansão dos serviços.

Evite riscos fiscais e otimize os resultados da sua clínica com um acompanhamento contábil especializado.

A tributação para clínicas multiprofissionais exige conhecimento técnico e atualização constante, e a equipe da Contabilidade Viana está preparada para ajudar sua clínica a crescer com segurança e eficiência.

Entre em contato e descubra como podemos apoiar sua gestão financeira e tributária.

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