Com a chegada do período de entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2025, muitos contribuintes se deparam com dúvidas sobre como informar corretamente os rendimentos e as despesas médicas.
Uma das situações que mais geram questionamentos é como declarar honorários médicos no IRPF 2025, seja pelo lado do profissional da saúde que recebeu os valores, seja pelo paciente que efetuou os pagamentos.
Neste artigo, vamos explorar todos os detalhes sobre como lançar esses valores corretamente na declaração de imposto de renda, evitando problemas com a Receita Federal e aproveitando os benefícios legais.
Se você é médico ou pagou por serviços médicos no ano de 2024, continue lendo para entender todos os pontos importantes.
Quem deve declarar honorários médicos?
A obrigatoriedade da declaração varia conforme o papel da pessoa na relação com os honorários médicos:
- Médicos e profissionais da saúde: precisam declarar todos os rendimentos recebidos ao longo do ano, inclusive honorários médicos pagos por pacientes, planos de saúde ou instituições.
- Pacientes (ou seus responsáveis): devem informar os valores pagos a título de despesas médicas, desde que possuam os recibos ou notas fiscais e que tenham sido efetivamente pagos em 2024.
Portanto, tanto quem recebe quanto quem paga os honorários deve atentar-se ao preenchimento correto desses dados.
Como médicos devem declarar honorários recebidos
Se você é médico, dentista, psicólogo ou qualquer outro profissional da saúde que recebeu pagamentos por consultas ou procedimentos ao longo de 2024, veja como declarar honorários médicos no IRPF 2025 de forma adequada.
1. Livro Caixa
O profissional autônomo pode lançar os valores recebidos e as despesas da atividade no Livro Caixa, dentro do programa da declaração de imposto de renda.
- Rendimentos: Devem ser lançados mês a mês, conforme os valores efetivamente recebidos, incluindo pagamentos feitos diretamente por pacientes ou por convênios.
- Despesas dedutíveis: Gastos diretamente relacionados à atividade, como aluguel de consultório, materiais médicos, secretária, água, luz e telefone, podem ser abatidos.
Ao preencher o Livro Caixa no programa da Receita, o contribuinte terá o rendimento líquido (receitas menos despesas) automaticamente calculado, o que impacta o valor do imposto a pagar.
2. Carnê-Leão
Caso o médico receba diretamente de pessoas físicas, deve realizar o recolhimento mensal obrigatório do imposto por meio do Carnê-Leão, acessível pelo portal e-CAC.
- O recolhimento deve ser feito até o último dia útil do mês seguinte ao recebimento.
- No momento da declaração anual, as informações do Carnê-Leão serão importadas automaticamente, facilitando o preenchimento.
3. Rendimentos de pessoa jurídica
Caso o médico receba de clínicas, hospitais ou convênios, os rendimentos devem constar como rendimento tributável de pessoa jurídica, com base no informe fornecido pela fonte pagadora. Neste caso, o valor já pode vir com imposto retido na fonte.
Como os pacientes devem declarar os pagamentos
Pacientes que fizeram consultas, exames ou procedimentos médicos durante o ano e desejam incluir essas despesas na declaração devem observar alguns cuidados.
Tipo de despesa permitida
As despesas com honorários médicos são dedutíveis da base de cálculo do imposto, ou seja, podem reduzir o valor a pagar ou aumentar a restituição. Estão incluídas:
- Consultas médicas (clínicas ou particulares);
- Procedimentos cirúrgicos;
- Tratamentos com psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais;
- Despesas hospitalares.
No entanto, só são aceitas despesas efetivamente pagas em 2024 e com comprovação documental.
Comprovação por recibo ou nota fiscal
Para declarar honorários médicos no IRPF 2025, o contribuinte precisa ter um recibo ou nota fiscal contendo:
- Nome completo e CPF do profissional de saúde;
- Nome e CPF do paciente;
- Descrição do serviço prestado;
- Valor pago;
- Data do pagamento.
Dependentes
As despesas com honorários médicos de dependentes também são dedutíveis, desde que os dependentes estejam corretamente incluídos na declaração. O lançamento deve ser feito informando o CPF do profissional e a relação com o dependente.
Como lançar as informações no programa da Receita
Para profissionais da saúde:
- Acesse o programa da Receita e vá até a ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Física/Exterior”.
- Se recebeu de pessoa física, importe os dados do Carnê-Leão ou preencha manualmente.
- Se recebeu de pessoa jurídica, use a ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”, com base nos informes de rendimentos.
- Utilize o Livro Caixa para abater despesas.
Para pacientes:
- Vá até a ficha “Pagamentos Efetuados”.
- Escolha o código “21 – Médicos no Brasil”.
- Informe o nome e CPF do profissional de saúde.
- Digite o valor total pago em 2024.
- Marque se a despesa é do titular ou de dependente.
Para facilitar o entendimento, veja abaixo um comparativo entre o que deve ser declarado por quem paga e por quem recebe os honorários médicos:
Comparativo de Declaração: Contribuinte vs. Profissional de Saúde
| Aspecto | Contribuinte (Paciente) | Profissional da Saúde |
| Quem deve declarar | Pessoas físicas que pagaram por serviços médicos | Médicos e outros profissionais autônomos |
| Tipo de informação | Despesas médicas dedutíveis | Rendimentos tributáveis recebidos |
| Documentação exigida | Recibos ou notas fiscais dos profissionais | Comprovantes de recebimento (recibos, informes de rendimento) |
| Onde declarar no programa | Ficha “Pagamentos Efetuados” | Livro Caixa, Carnê-Leão ou “Rendimentos de PJ” |
| Benefícios da declaração correta | Redução do imposto a pagar ou aumento da restituição | Regularidade fiscal e abatimento de despesas da atividade |
| Erros comuns | Informar valores sem recibo, declarar despesas de terceiros não dependentes | Omissão de rendimentos, erro no uso do Carnê-Leão |
Erros comuns ao declarar honorários médicos no IRPF 2025
Evite cair em armadilhas que podem levar à malha fina. Veja os erros mais frequentes:
- Lançar valores sem comprovação: Toda despesa precisa ser comprovada com recibo ou nota fiscal.
- Informar valores divergentes: Os dados informados pelo paciente devem bater com os informados pelo médico, caso contrário a Receita pode questionar.
- Esquecer o Carnê-Leão: Para profissionais que recebem de pessoas físicas, deixar de recolher mensalmente o imposto pode gerar multa e juros.
- Confundir titular com dependente: A despesa deve ser corretamente atribuída ao titular ou ao dependente na ficha “Pagamentos Efetuados”.
O que acontece se não declarar corretamente?
Declarar incorretamente ou omitir rendimentos e despesas médicas pode resultar em complicações com o Fisco, como:
- Malha fina: A Receita cruza os dados declarados pelos profissionais e pelos pacientes. Inconsistências geram notificações.
- Multas: Pode haver multa de até 75% do valor do imposto devido, além de juros.
- Perda de deduções: Despesas não comprovadas ou lançadas de forma errada não serão aceitas, aumentando o imposto a pagar.
Por isso, é importante seguir todas as orientações sobre como declarar honorários médicos no IRPF 2025 com atenção aos detalhes.
Benefícios de declarar corretamente
Além de evitar problemas com a Receita Federal, declarar corretamente os honorários médicos proporciona:
- Redução do imposto a pagar: Ao deduzir legalmente os valores, o contribuinte pode ter um abatimento significativo no valor devido.
- Aumento da restituição: Quem teve imposto retido pode recuperar parte dele ao incluir corretamente as despesas médicas.
- Regularidade fiscal: Manter a situação em dia com o Fisco evita complicações futuras, especialmente em financiamentos, concursos ou atividades que exigem certidões negativas.
Honorários pagos via plano de saúde: como declarar?
Se você utiliza plano de saúde, é importante observar que:
- O valor pago à operadora contempla os honorários médicos, que estarão discriminados no informe de rendimentos fornecido pelo plano.
- O contribuinte deve declarar conforme esse informe, sem necessidade de lançar recibos individuais.
Neste caso, não é necessário lançar separadamente os honorários médicos pagos via plano de saúde, desde que estejam discriminados no documento oficial.
Conclusão
Saber exatamente como declarar honorários médicos no IRPF 2025 é fundamental para garantir que sua declaração esteja em conformidade com a legislação, evitando erros e aproveitando as deduções permitidas.
Tanto médicos quanto pacientes devem ter atenção redobrada ao preencher o programa da Receita Federal, sempre com base em documentos comprobatórios.
Se você ainda tem dúvidas ou quer garantir que tudo será feito da melhor forma, é altamente recomendável contar com o apoio de um contador ou especialista em declaração de imposto de renda.
Uma boa assessoria pode fazer a diferença entre uma restituição satisfatória e problemas com a Receita.
A seguir, veja um passo a passo visual para entender melhor como declarar honorários médicos no IRPF 2025:
E lembre-se: a entrega da declaração do IRPF 2025 vai até 31 de maio. Organize seus documentos, confira as informações e envie tudo com tranquilidade.
Assim, você evita surpresas e mantém sua situação fiscal em dia.
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